Aviso Legal

1. Introdução

Este Aviso Legal regula o uso e o acesso ao site monve.com.br (doravante chamado "Site"), de propriedade da Monve. O uso do Site confere a condição de usuário (doravante "Usuário") e implica a aceitação de todos os termos aqui estabelecidos. A prestação do serviço do Site é limitada ao período em que o Usuário está conectado ao Site ou a qualquer um dos serviços fornecidos. Por isso, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que utilizar o Site, pois tanto o Site quanto seus termos de uso podem ser modificados a qualquer momento.

2. Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, imagens, sons, animações, software e demais conteúdos incluídos neste Site são propriedade exclusiva da Monve ou de seus licenciantes. Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública, total ou parcial, depende da autorização prévia e expressa da Monve.

3. Responsabilidade pelos Conteúdos

A Monve não se responsabiliza pela legalidade de outros sites externos que possam direcionar para o Site, nem por links que partam deste Site para páginas de terceiros. Também não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso dessas páginas. A Monve reserva-se o direito de fazer alterações no Site a qualquer momento e sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar informações, conteúdos e layout.

4. Registro de Usuário

Para acessar determinados conteúdos e serviços, o Usuário poderá precisar criar uma conta. Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras, atualizadas e completas.

5. Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site, seus conteúdos e serviços conforme a legislação vigente, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Fica proibido o uso do Site para fins ilícitos, que prejudiquem a Monve ou terceiros, ou que danifiquem, inutilizem ou sobrecarreguem o Site, comprometendo o seu normal funcionamento.

6. Modificações

A Monve poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, realizar modificações no Site, alterando, eliminando ou adicionando conteúdos e serviços, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados.

7. Links para Terceiros

Este Site pode conter links para sites externos que não foram analisados nem controlados pela Monve, a qual não assume nenhuma responsabilidade por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. Recomendamos que o Usuário consulte as condições e a política de privacidade desses sites antes de usá-los.

8. Duração e Término

A prestação do serviço do Site e demais serviços associados tem, em princípio, duração indefinida. Entretanto, a Monve poderá encerrar ou suspender o serviço a qualquer momento, quando considerar necessário. Quando for possível, o Usuário será previamente notificado.